O bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, foi indiciado na semana passada pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. De acordo com o inquérito produzido pela delegacia da Polícia Federal de Itajaí, em Santa Catarina, Edir Macedo teria cometido esses crimes ao transferir a propriedade de uma retransmissora da Rede Record, a TV Vale do Itajaí.
O inquérito da PF acaba de chegar à mesa do procurador Marcelo Mota, do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Agora, Mota deve analisar o trabalho da polícia e decidir se denuncia ou não o bispo Macedo. Caso seja denunciado, Macedo se tornará réu e deverá ir a julgamento. A pena para os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso pode chegar a cinco anos de prisão.
O delito cometido por Macedo, segundo a PF, seria o “preenchimento abusivo” de um documento usado na transferência de propriedade da emissora. Pelas regras do Ministério das Comunicações, toda mudança no quadro societário das empresas de radiodifusão precisa de autorização prévia. Ao transferir a propriedade da TV Vale do Itajaí do nome de um ex-pastor da igreja para o de outro bispo, esse pedido de autorização teria sido feito, segundo a PF, por meio de um documento falso: o bispo Macedo teria preenchido uma procuração em branco, previamente assinada pelo ex-pastor. Se essa fraude for comprovada, a concessão da TV Vale do Itajaí poderá ser cassada, segundo afirma o advogado Ericson Meister Scorsin, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Regulação dos Serviços de Radiodifusão.
A pedido de ÉPOCA, Scorsin analisou o relatório da PF. Sua conclusão, emitida por meio de um parecer, é a seguinte: “Havendo prova quanto à prática de ilícito criminal, caracterizado pela falsidade documental em documento federal, há, sim, reflexos sobre a habilitação da pessoa jurídica exploradora do serviço de televisão. Trata-se de um forte motivo para abertura de processo administrativo”.
Fundada por Edir Macedo em 1977, a Igreja Universal do Reino de Deus tem 8 milhões de fiéis no Brasil. Com 4.700 templos em 172 países, ela é mais globalizada que a rede de lanchonetes McDonald’s, presente em 118 países. A legislação brasileira não permite que igrejas sejam donas de empresas de radiodifusão. Mesmo assim, Macedo controla a Rede Record. Em seu nome e no de pastores da Universal estão 23 emissoras de TV e 40 de rádio. O processo em Itajaí pode ser uma pista de como ele expandiu os negócios da igreja e como mantém a fidelidade dos bispos e pastores, sócios das emissoras do grupo.
O relatório final da PF sobre o caso de Itajaí levanta uma dúvida: o que os agentes dizem ter descoberto é um fato isolado ou uma prática usual do bispo Macedo para comandar empresas de radiodifusão? Pelo roteiro descrito no relatório da PF, é impossível chegar a uma conclusão. Mas os fatos parecem comprometer o bispo.
Em 1998, Marcelo Nascente Pires, então pastor da Igreja Universal e homem do grupo de confiança de Edir Macedo, comprou participações societárias em duas emissoras em Santa Catarina: a TV Vale do Itajaí e a Televisão Xanxerê Ltda. As duas haviam passado pouco tempo antes a retransmitir a programação da Record. Para conseguir o dinheiro necessário para a compra, Marcelo Pires pedira um empréstimo de R$ 350 mil à Cremo Empreendimentos, uma empresa de São Paulo que pertence a religiosos ligados à Universal. Depois, Pires se desentendeu com Edir Macedo. Ele deixou a Igreja Universal em 2000. Dois anos mais tarde, Macedo, de acordo com o relatório da PF, teria usado uma procuração assinada por Pires para transferir a propriedade das duas emissoras para o nome do então presidente da TV Record, bispo Honorilton Gonçalves.
Pires procurou a polícia e denunciou a suposta fraude. Afirmou que a assinatura da procuração era dele, mas o conteúdo do documento fora preenchido posteriormente. Questionado por ÉPOCA, Pires não quis explicar as razões que o levaram a assinar um documento em branco.
A procuração usada pelo bispo foi examinada pelo perito particular Claus Guenter Rottschaefer, do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná, contratado por Pires. Também foi analisada por peritos da Polícia Federal, a pedido do delegado Anníbal Gaya, encarregado do caso. As duas perícias encontraram indícios de que o documento teria sido fraudado. São eles:
1) o trecho com o nome das empresas que seriam vendidas parece ter sido acrescentado posteriormente, numa tipologia gráfica distinta;
2) a procuração é de 1996, mas, no documento, a TV Xanxerê aparece com um nome (Televisão Xanxerê Ltda.) que só passou a adotar em 1998. Antes, ela se chamava RCE Xanxerê Ltda.;
3) Marcelo Pires assinou o documento em 1996, mas sua firma só foi reconhecida em cartório em 2003;
4) o trecho inicial da procuração cita “a empresa”, no singular, como objeto da negociação. Em seguida, o documento menciona três empresas, a Xanxerê, a TV Vale do Itajaí e a Rede Fênix de Comunicação, uma associação formada pelas duas emissoras, Xanxerê e Vale do Itajaí.
Edir Macedo foi procurado pela reportagem de ÉPOCA. Em nome dele falou seu advogado, Arthur Lavigne. “Não é a primeira vez que surge uma acusação contra Edir Macedo. A Justiça sempre arquiva ou absolve meu cliente”, diz Lavigne. “Defendo Macedo há 12 anos em vários processos, e ele nunca foi condenado.” Em 1992, o bispo Edir Macedo ficou preso 12 dias, acusado de charlatanismo, estelionato e lesão à crendice popular. Ao final do processo, foi absolvido. Convocado pela PF mais de uma vez para prestar depoimento, Macedo faltou a todas as audiências. Seu advogado diz que ele faltava porque mora nos Estados Unidos. O delegado Gaya, responsável pelo caso, não quis fazer comentários. Disse que todas as informações constam do inquérito enviado ao Ministério Público Federal.
O inquérito da PF acaba de chegar à mesa do procurador Marcelo Mota, do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Agora, Mota deve analisar o trabalho da polícia e decidir se denuncia ou não o bispo Macedo. Caso seja denunciado, Macedo se tornará réu e deverá ir a julgamento. A pena para os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso pode chegar a cinco anos de prisão.
O delito cometido por Macedo, segundo a PF, seria o “preenchimento abusivo” de um documento usado na transferência de propriedade da emissora. Pelas regras do Ministério das Comunicações, toda mudança no quadro societário das empresas de radiodifusão precisa de autorização prévia. Ao transferir a propriedade da TV Vale do Itajaí do nome de um ex-pastor da igreja para o de outro bispo, esse pedido de autorização teria sido feito, segundo a PF, por meio de um documento falso: o bispo Macedo teria preenchido uma procuração em branco, previamente assinada pelo ex-pastor. Se essa fraude for comprovada, a concessão da TV Vale do Itajaí poderá ser cassada, segundo afirma o advogado Ericson Meister Scorsin, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Regulação dos Serviços de Radiodifusão.
A pedido de ÉPOCA, Scorsin analisou o relatório da PF. Sua conclusão, emitida por meio de um parecer, é a seguinte: “Havendo prova quanto à prática de ilícito criminal, caracterizado pela falsidade documental em documento federal, há, sim, reflexos sobre a habilitação da pessoa jurídica exploradora do serviço de televisão. Trata-se de um forte motivo para abertura de processo administrativo”.
Fundada por Edir Macedo em 1977, a Igreja Universal do Reino de Deus tem 8 milhões de fiéis no Brasil. Com 4.700 templos em 172 países, ela é mais globalizada que a rede de lanchonetes McDonald’s, presente em 118 países. A legislação brasileira não permite que igrejas sejam donas de empresas de radiodifusão. Mesmo assim, Macedo controla a Rede Record. Em seu nome e no de pastores da Universal estão 23 emissoras de TV e 40 de rádio. O processo em Itajaí pode ser uma pista de como ele expandiu os negócios da igreja e como mantém a fidelidade dos bispos e pastores, sócios das emissoras do grupo.
O relatório final da PF sobre o caso de Itajaí levanta uma dúvida: o que os agentes dizem ter descoberto é um fato isolado ou uma prática usual do bispo Macedo para comandar empresas de radiodifusão? Pelo roteiro descrito no relatório da PF, é impossível chegar a uma conclusão. Mas os fatos parecem comprometer o bispo.
Em 1998, Marcelo Nascente Pires, então pastor da Igreja Universal e homem do grupo de confiança de Edir Macedo, comprou participações societárias em duas emissoras em Santa Catarina: a TV Vale do Itajaí e a Televisão Xanxerê Ltda. As duas haviam passado pouco tempo antes a retransmitir a programação da Record. Para conseguir o dinheiro necessário para a compra, Marcelo Pires pedira um empréstimo de R$ 350 mil à Cremo Empreendimentos, uma empresa de São Paulo que pertence a religiosos ligados à Universal. Depois, Pires se desentendeu com Edir Macedo. Ele deixou a Igreja Universal em 2000. Dois anos mais tarde, Macedo, de acordo com o relatório da PF, teria usado uma procuração assinada por Pires para transferir a propriedade das duas emissoras para o nome do então presidente da TV Record, bispo Honorilton Gonçalves.
Pires procurou a polícia e denunciou a suposta fraude. Afirmou que a assinatura da procuração era dele, mas o conteúdo do documento fora preenchido posteriormente. Questionado por ÉPOCA, Pires não quis explicar as razões que o levaram a assinar um documento em branco.
A procuração usada pelo bispo foi examinada pelo perito particular Claus Guenter Rottschaefer, do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná, contratado por Pires. Também foi analisada por peritos da Polícia Federal, a pedido do delegado Anníbal Gaya, encarregado do caso. As duas perícias encontraram indícios de que o documento teria sido fraudado. São eles:
1) o trecho com o nome das empresas que seriam vendidas parece ter sido acrescentado posteriormente, numa tipologia gráfica distinta;
2) a procuração é de 1996, mas, no documento, a TV Xanxerê aparece com um nome (Televisão Xanxerê Ltda.) que só passou a adotar em 1998. Antes, ela se chamava RCE Xanxerê Ltda.;
3) Marcelo Pires assinou o documento em 1996, mas sua firma só foi reconhecida em cartório em 2003;
4) o trecho inicial da procuração cita “a empresa”, no singular, como objeto da negociação. Em seguida, o documento menciona três empresas, a Xanxerê, a TV Vale do Itajaí e a Rede Fênix de Comunicação, uma associação formada pelas duas emissoras, Xanxerê e Vale do Itajaí.
Edir Macedo foi procurado pela reportagem de ÉPOCA. Em nome dele falou seu advogado, Arthur Lavigne. “Não é a primeira vez que surge uma acusação contra Edir Macedo. A Justiça sempre arquiva ou absolve meu cliente”, diz Lavigne. “Defendo Macedo há 12 anos em vários processos, e ele nunca foi condenado.” Em 1992, o bispo Edir Macedo ficou preso 12 dias, acusado de charlatanismo, estelionato e lesão à crendice popular. Ao final do processo, foi absolvido. Convocado pela PF mais de uma vez para prestar depoimento, Macedo faltou a todas as audiências. Seu advogado diz que ele faltava porque mora nos Estados Unidos. O delegado Gaya, responsável pelo caso, não quis fazer comentários. Disse que todas as informações constam do inquérito enviado ao Ministério Público Federal.
O relatório da Polícia Federal (acima) formaliza o indiciamento criminal de Macedo
Época
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