O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (4) ter fechado uma parceria com o gigante das buscas Google para reduzir a burocracia da exclusão de páginas do site de relacionamentos Orkut. O foco da ação são perfis e comunidades que fazem apologia a atividades criminosas.
De acordo com o MP, um compromisso assinado entre as partes garante ao órgão público uma página especialmente criada no Orkut que deve entrar em funcionamento na próxima semana. Através dela, os promotores poderão pedir diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividades criminosas -- os pedidos terão de ser atendidos em um dia útil.
Essa novidade só vale para ações ilegais cometidas por moradores do Estado do Rio de Janeiro. Quando os promotores identificarem informações criminosas ligadas a outras regiões, comunicarão as atividades aos órgãos públicos locais.
De acordo com o MP, um compromisso assinado entre as partes garante ao órgão público uma página especialmente criada no Orkut que deve entrar em funcionamento na próxima semana. Através dela, os promotores poderão pedir diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividades criminosas -- os pedidos terão de ser atendidos em um dia útil.
Essa novidade só vale para ações ilegais cometidas por moradores do Estado do Rio de Janeiro. Quando os promotores identificarem informações criminosas ligadas a outras regiões, comunicarão as atividades aos órgãos públicos locais.
O MP do Rio de Janeiro ganhará uma conta no Orkut com o objetivo de fazer campanha contra a pornografia infantil e contra a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência desse órgão.
Outro ponto do acordo é a disponibilização no Orkut de um endereço de e-mail para o recebimento de reclamações dos usuários. Além disso, o Google afirmou se comprometer na promoção de campanhas para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço on-line e promover a utilização segura da internet em geral.
As medidas têm como objetivo amenizar os problemas que o Google vinha enfrentando no Brasil por causa do site de relacionamentos que reúne cerca de 50 milhões de usuários. O serviço já foi denunciado por servir como uma plataforma para diversos tipos de crimes no Brasil e, por isso, o gigante das buscas teve de fornecer dados de seus usuários à Justiça brasileira.
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