Brasileiro é multado ao entrar nos EUA com MP3 ilegais

A nova resolução de combate à pirataria no departamento alfandegário americano já fez a sua primeira vítima brasileira.

O advogado Evandro Correia foi multado em 3 mil dólares por tentar entrar nos Estados Unidos com arquivos de música copiados ilegalmente.

Evandro levava em sua mala 5 CDs com arquivos MP3 baixados em redes de compartilhamento como o Kazaa, Soulseek e Emule.

Mesmo tentando alegar que as músicas seriam para uso pessoal, o advogado não conseguiu comprovar que havia pago os direitos autorais para cada faixa gravada em seus CDs.

Esta fiscalização alfandegária faz parte do novo esforço da RIAA (associação das gravadoras americanas) para combater violações de direitos autorais que estejam ocorrendo fora do território americano.

"Nos Estados Unidos, contamos com o Digital Millennium Copyright Act's (DMCA), que nos possibilita processar qualquer pessoa que tenha feito download ou que possua arquivos de música pirata em seus computadores.

Infelizmente os acordos anti-pirataria internacionais não vêm sendo respeitados e ainda não conseguimos processar indivíduos em outros países", declarou Mitch Bainwol, CEO da RIAA.

"Mas ao fiscalizar a entrada de estrangeiros nos EUA impedindo o ingresso de arquivos ilegais, mandamos uma mensagem contundente para a
comunidade internacional", conclui.

A restrição vale para qualquer obra áudio-visual que não tenha sido adquirida por vias legais.

Os fiscais alfandegários realizam buscas em CDs, cartões de memória, dispositivos de áudio portáteis (MP3 players) e notebooks que estejam ingressando em território americano.

Munidos de um software especial, eles podem realizar uma varredura automática e identificar qualquer arquivo suspeito em poucos minutos sem comprometer a privacidade dos dados do viajante.

A multa padrão estipulada pelo DMCA é de 100 vezes o valor de cada arquivo ilegal identificado, o que em alguns casos pode chegar a centenas de milhares de dólares.

Mas para evitar um processo demorado, na maioria dos casos a RIAA oferece um acordo extrajudicial e dá a opção da multa de 3 mil dólares para não prestar a queixa.

"Achei melhor optar por esta opção, pois o prejuízo financeiro poderia ser bem maior.

E responder a um processo dificultaria minhas futuras requisições de visto para os EUA", disse Evandro.

Materia enviada por Thiago Barreira